Flávio aciona TSE contra Lula por suposto uso eleitoral de eventos oficiais
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar apresentou ao TSE nova representação contra Lula, Geraldo Alckmin e dois ministros, alegando uso eleitoral de eventos oficiais em Montes Claros e no Rio. A petição afirma que os atos foram divulgados por canais do governo e pede retirada das publicações, preservação de registros e aplicação de multas. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
STF analisa envio ao plenário de ação sobre indenizações a usinas
A Segunda Turma do STF começou a analisar se confirma o envio ao plenário de processo sobre indenizações a usinas de açúcar e álcool. O caso discute a necessidade de perícia individual para comprovar prejuízos e envolve estimativa de risco fiscal de R$ 103,4 bilhões para a União. A controvérsia ganhou destaque após mensagens relacionadas a um voto de Kassio Nunes Marques.
Eleições 2026 terão feriado eleitoral e garantias para trabalhadores
O primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, é considerado feriado nacional pelo TSE, e eventual segundo turno, em 25 de outubro, será feriado onde houver votação. Empresas podem funcionar em atividades autorizadas, mas precisam permitir o deslocamento para votar e não podem criar obstáculos ao exercício do direito eleitoral. O entendimento consta de orientação do TSE citada pelo G1.