O resumo de saúde desta quarta-feira traz a chegada de nove novos remédios contra o câncer ao SUS, o financiamento de um estudo de terapia celular, o julgamento no Supremo sobre os valores pagos a hospitais privados, a aprovação de um medicamento para câncer de pulmão e a soltura de mosquitos com Wolbachia em Ponta Grossa.
SUS começa a oferecer nove novos remédios contra o câncer e prevê 23 até dezembro
O Ministério da Saúde começou nesta semana a distribuir pelo SUS nove novos medicamentos oncológicos, voltados a tumores de mama, próstata, pulmão, rim e estômago e a alguns linfomas. A pasta estima beneficiar mais de 116 mil pacientes. Nesta primeira fase, os remédios ficam disponíveis em 20 unidades de referência, com presença em todas as regiões brasileiras, e a oferta deve chegar aos demais serviços de oncologia até o fim do ano, quando a lista somará 23 fármacos.
Entre os produtos está o abemaciclibe, indicado para certos casos de câncer de mama, cujo tratamento pode custar até R$ 366 mil na rede privada. Parte dos remédios já estava incorporada ao sistema, mas não chegava aos pacientes, em alguns casos havia mais de dez anos. O ministro Alexandre Padilha disse que a medida coloca os pacientes no centro do cuidado. O custo estimado da ampliação é de R$ 4 bilhões anuais.
O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição de 1988, que estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado, e é regulado pela Lei 8.080, de 1990. O país é o único, dentre os que têm população acima de 200 milhões, a manter uma rede pública universal custeada integralmente pelo Estado, que vai do atendimento básico a procedimentos complexos e fornece medicamentos gratuitos.
Ministério da Saúde libera R$ 100 milhões para estudo de terapia celular contra câncer no sangue
O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões a pesquisas com a terapia CAR-T, que modifica em laboratório células de defesa do próprio paciente para atacar alguns tipos de câncer no sangue. O projeto é conduzido pelo Hemocentro de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, com o Instituto Butantan, e integra o PAC-Saúde, com apoio de pesquisa da Fapesp e do CNPq. Se aprovado depois pela Anvisa, o tratamento poderá ser oferecido no SUS.
O estudo clínico de fases 1 e 2 prevê 81 voluntários com leucemia linfoide aguda ou linfoma não Hodgkin de células B que não responderam ao tratamento convencional ou tiveram recaída após quimioterapia e transplante de medula. O recrutamento está previsto para janeiro e fevereiro de 2027, com acompanhamento de 12 meses. Segundo os pesquisadores, 20 pacientes já receberam a terapia desenvolvida pela equipe, e 14 seguem bem.
Fundado em 23 de fevereiro de 1901 com o nome de Instituto Serumtherapico, o Instituto Butantan é ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e fica na Zona Oeste da capital paulista, ao lado da Cidade Universitária da USP, embora tenha autonomia administrativa e financeira. O centro produz soros, biofármacos e grande parte das vacinas usadas no Programa Nacional de Imunizações.
STF vai decidir se Justiça pode rever valores pagos pelo SUS a hospitais privados
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a repercussão geral de um recurso que discute se o Judiciário pode mandar revisar os valores pagos pelo SUS a hospitais privados conveniados, igualando-os às tabelas usadas no ressarcimento cobrado dos planos de saúde. O relator, ministro Gilmar Mendes, foi seguido pela maioria, e Luiz Fux ficou vencido. O caso, apresentado pela Santa Casa de Juiz de Fora, ainda não tem data para julgamento.
Os hospitais querem a equiparação à tabela Tunep ou ao Índice de Valoração do Ressarcimento. Gilmar afirmou que esses critérios foram criados para outra relação e lembrou que uma lei de 2024 deu ao Ministério da Saúde a tarefa de definir os valores todo ano. O Supremo também vai decidir como dividir os custos entre União, estados e municípios. Segundo a União, o impacto pode chegar a R$ 24 bilhões por ano.
A repercussão geral é um requisito para que o Supremo analise um recurso extraordinário e foi incluída na legislação pela Emenda Constitucional 45, de 2004, conhecida como Reforma do Judiciário. O filtro permite ao tribunal escolher casos com relevância jurídica, política, social ou econômica que vão além do interesse das partes. A decisão de mérito passa a ser aplicada pelas instâncias inferiores em processos idênticos.
Anvisa aprova novo remédio para câncer de pulmão avançado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária concedeu na segunda-feira (19) o registro do Emrelis, nome comercial do telisotuzumabe vedotina, da farmacêutica AbbVie, para adultos com câncer de pulmão avançado ou metastático já tratados antes e cujo tumor tenha muita proteína c-Met. O Brasil é o segundo país a aprovar o produto, depois dos Estados Unidos. A indicação exige exame específico do tecido tumoral para medir a proteína.
O medicamento une um anticorpo a uma substância que destrói células cancerosas e é aplicado na veia a cada duas semanas. No estudo de fase 2 que embasou o registro, 34,5% dos pacientes com muita c-Met tiveram redução do tumor, por uma mediana de 7,2 meses. A empresa assinou termo para enviar dados complementares, e o preço ainda depende da câmara que regula o mercado de medicamentos, sem previsão de venda.
O câncer de pulmão é caracterizado pelo crescimento descontrolado de células nos tecidos pulmonares e pode se espalhar para outros órgãos por metástase. A maior parte dos casos, cerca de 85%, está ligada ao tabagismo de longo prazo, e os tratamentos mais comuns são cirurgia, quimioterapia e radioterapia. O Instituto Nacional de Câncer estima 35.380 novos casos por ano no Brasil entre 2026 e 2028.
Ponta Grossa inaugura biofábrica e começa a soltar mosquitos com Wolbachia contra a dengue
A prefeitura de Ponta Grossa, no Paraná, inaugurou uma biofábrica no Jardim Paraíso e começou a liberar mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que reduz a transmissão de dengue, zika e chikungunya. As solturas serão semanais, em mais de 5,3 mil pontos de oito regiões escolhidas pela concentração de casos, durante 26 semanas. O projeto reúne o município, o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a empresa Wolbito do Brasil.
A prefeita Elizabeth Schmidt acompanhou as primeiras liberações e chamou o momento de histórico, mas pediu que a população continue eliminando criadouros. A unidade cria os insetos desde o ovo até a fase adulta, e a presença da bactéria será monitorada por armadilhas chamadas ovitrampas. Em Niterói, no Rio de Janeiro, onde o método cobre toda a cidade, estudos apontaram queda de 89% nos casos de dengue.
A Wolbachia é um gênero de bactérias que infecta artrópodes, identificado pela primeira vez em 1924 em uma espécie de mosquito. Quando fêmeas com a bactéria se reproduzem, os filhotes também a carregam, o que permite que ela se espalhe pela população local. O Brasil investe no método desde 2011 e fez a primeira liberação em 2015, em bairros do Rio de Janeiro, ampliando depois para outras cidades.