
A instalação de um Oxê de Xangô no Salão Nobre do Supremo abre o resumo político desta segunda-feira, que traz ainda a concentração de ações penais nas mãos de Alexandre de Moraes, a volta do debate sobre o fim da reeleição no Senado, as férias anunciadas por Michelle Bolsonaro e um teste estatístico sobre a eleição deste ano.
STF instala no Salão Nobre um Oxê de Xangô, símbolo de justiça da tradição iorubá
O Supremo Tribunal Federal vai expor em seu Salão Nobre, a partir de terça-feira (17), um Oxê de Xangô, machado de duas lâminas que, nas religiões de matriz africana, pertence ao orixá ligado à lei e à justiça. Segundo o tribunal, a peça simboliza o equilíbrio nos julgamentos, sem pender para nenhuma das partes. A instalação ocorre três dias antes do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, por iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão da Corte.
O pedido partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o Idafro, em fevereiro de 2025. O presidente da entidade, Hédio Silva Júnior, disse que o gesto reconhece a diversidade religiosa e racial do país e elogiou o presidente do Supremo, Edson Fachin, por atender à reivindicação dos povos de terreiro. Em nota, a Corte afirmou que a iniciativa valoriza as tradições de origem africana e promove o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
A solicitação foi feita depois que o próprio Supremo decidiu, em novembro de 2024 e por unanimidade, que símbolos religiosos em prédios públicos não ferem a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença. O caso chegou à Corte por recurso do Ministério Público Federal, que pedia a retirada desses objetos. No plenário, há uma cruz na parede atrás da cadeira do presidente. Xangô é cultuado no candomblé como orixá da justiça, dos raios, do trovão e do fogo, e o nome vem da língua iorubá.
Moraes é relator de 222 das 229 ações penais em andamento no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes responde por 222 das 229 ações penais sem decisão final no Supremo Tribunal Federal, o equivalente a 96,9% do total, segundo levantamento feito com dados da própria Corte. A concentração aparece seis dias depois de o presidente do tribunal, Edson Fachin, arquivar o inquérito das fake news, que Moraes conduzia havia mais de sete anos. Cármen Lúcia vem em seguida, com três ações penais, e Nunes Marques tem duas.
Na fase de execução das penas, Moraes acompanha 212 dos 215 processos, ou 98,6%, entre eles o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Entre os inquéritos, o ministro relata 17 de 57, à frente de André Mendonça, com sete, e de Cristiano Zanin, com cinco. Das ações penais sob sua relatoria, 97 foram abertas em 2026, o que corresponde a 43,7% do total.
Pelas regras do Supremo, o relator de uma ação penal costuma continuar responsável pela execução da pena, e os processos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 explicam boa parte do volume. O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 por Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator. Moraes foi indicado ao Supremo pelo então presidente Michel Temer em 2017, na vaga de Teori Zavascki, e tomou posse em 22 de março daquele ano.
Líderes do Senado voltam a discutir o fim da reeleição para presidente
Líderes partidários do Senado retomaram, no início de novembro, a discussão sobre acabar com a reeleição para presidente da República, proposta que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) levou à campanha. Mesmo após a derrota dele para o presidente Lula (PT), a ideia recebeu, no encontro dos líderes, o apoio de senadores de esquerda, de centro e de direita, mas ainda não há acordo sobre o alcance da mudança nem sobre a duração dos mandatos.
Uma dúvida é se o veto valeria também para governadores e prefeitos; outra, se os mandatos passariam a cinco anos no Executivo e a dez no Senado. Os líderes Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR) rejeitaram mandatos mais longos. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse esperar votação ainda em novembro, enquanto a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o Executivo não toma posição prévia sobre o tema.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado já aprovou o fim da reeleição em maio de 2025, com efeito para prefeitos em 2028 e para governadores e presidente em 2030, mas a proposta nunca foi votada em plenário. As Constituições de 1891, 1934 e 1988 proibiam a reeleição imediata do chefe do Executivo. A Emenda Constitucional nº 16, de 1997, passou a permitir um segundo mandato seguido, e três presidentes foram reeleitos desde então.
Michelle Bolsonaro anuncia dez dias de descanso antes de assumir vaga no Senado
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou neste domingo (15), em publicação nas redes sociais, uma pausa de dez dias antes de tomar posse como senadora pelo Distrito Federal. Ela afirmou ter o apoio do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e das filhas para a pausa, depois de quatro anos que descreveu como intensos. Michelle não disse para onde foi, e a viagem provocou críticas de apoiadores porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Na mensagem, Michelle disse que a filha mais velha, Letícia Firmo, de 24 anos, vai ajudar nos cuidados com o padrasto, e pediu tranquilidade aos seguidores, ao garantir que o marido está bem. Depois, compartilhou uma publicação da filha que dizia que tudo estava sob controle em casa. Será a primeira viagem dela desde a eleição, período em que recusou acompanhar o enteado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em atos de campanha.
Michelle foi eleita com 29,05% dos votos válidos, cerca de 938 mil, a maior votação da capital, e fez dobradinha com a deputada federal Bia Kicis (PL), que ficou com a segunda vaga do Distrito Federal. Natural de Ceilândia, ela foi primeira-dama de 2019 a 2023 e se tornou, em 2026, a primeira ex-primeira-dama brasileira eleita para um cargo público. Casou-se com Bolsonaro em 2007, quando ele era deputado federal.
Teste estatístico que apontou fraude na Rússia não acha manipulação na eleição brasileira
Um conjunto de testes estatísticos que detectou fraude em eleições da Rússia, da Nigéria e do Senegal não encontrou sinais de manipulação na votação que reelegeu o presidente Lula. O projeto Urna Transparente, que reúne a Transparência Eleitoral Brasil e pesquisadores da UFPE e da USP, examinou quase 500 mil seções eleitorais do primeiro e do segundo turnos, sob coordenação do professor Dalson Figueiredo, da UFPE.
Um dos métodos procura excesso de percentuais redondos, como 50% ou 60%, padrão típico de números fabricados. Nas seis rodadas de votação de 2026, o acaso previa 534.817 seções com esse tipo de percentual, e o total observado foi de 535.137, uma diferença de 320 tida como normal. Na Rússia, o mesmo teste apontou 3.670 seções anômalas em 2020. Os pesquisadores ressalvam que o resultado descarta essa forma de fraude, mas não prova a ausência de outras.
Observadores da Organização dos Estados Americanos disseram que os números do Tribunal Superior Eleitoral coincidem com os dados de campo. Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno, contesta o resultado, alegação que o tribunal sempre rejeitou. A urna eletrônica começou a ser usada no Brasil nas eleições municipais de 1996, em 57 cidades, e o projeto pretende aplicar outros métodos estatísticos aos resultados deste ano, sem data prevista.