A quatro dias do segundo turno, nova pesquisa Quaest aponta empate técnico entre Flávio Bolsonaro e Lula. O governo enviou ao Congresso a proposta que usa emendas para bancar tarifa zero no transporte, Joel Kaplan anunciou a saída da Meta, o STF retirou o ISS da base do PIS e da Cofins e o TSE discute suspender canais políticos no WhatsApp.
Pesquisa Quaest mostra Flávio e Lula empatados a quatro dias do segundo turno
Levantamento da Quaest sobre a disputa presidencial, divulgado na quarta-feira (21), registrou 45% das intenções de voto para Flávio Bolsonaro (PL) e 44% para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, o instituto classifica o resultado como empate técnico. Em relação à rodada da semana anterior, Flávio perdeu um ponto, enquanto Lula repetiu a mesma marca.
Votos brancos, nulos e a intenção de não comparecer somaram 9%, e os indecisos passaram de 1% para 2%. A rejeição ao presidente recuou de 53% para 47% em uma semana, e a do candidato do PL caiu de 54% para 52%. A aprovação do governo subiu a 46%, ante 47% de desaprovação. Foram ouvidas 2.154 pessoas com 16 anos ou mais em 124 cidades, entre 17 e 20 de outubro, com nível de confiança de 95% e registro no TSE.
Fundada em 2016 em Belo Horizonte pelo cientista político Felipe Nunes e por Renata Salvo, a Quaest fazia inicialmente pesquisas restritas a Minas Gerais e passou a medir disputas nacionais na eleição de 2022. Naquele segundo turno, a projeção de véspera do instituto apontava 51,4% dos votos válidos para Lula e 48,6% para Jair Bolsonaro; o resultado oficial foi de 50,90% contra 49,10%. A votação deste ano está marcada para domingo, 25 de outubro.
PEC da tarifa zero com verba de emendas enfrenta resistência no Congresso
O governo federal enviou ao Congresso na quarta-feira (21) uma proposta de emenda à Constituição que reserva ao menos 26,8% das emendas parlamentares obrigatórias, individuais e de bancada, para custear transporte coletivo urbano gratuito aos sábados, domingos e feriados. Segundo a Secretaria de Comunicação Social, o orçamento proposto para 2027 prevê R$ 44,8 bilhões nessas emendas, o que destinaria cerca de R$ 11,2 bilhões à medida, sem elevar a despesa primária e preservando os recursos da saúde.
Líderes da Câmara e do Senado afirmaram, sob reserva, que cortes no valor das emendas dificilmente avançam antes da eleição e que o destino da proposta depende do resultado das urnas. O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), classificou a iniciativa como eleitoreira. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) pediu a relatoria e admitiu buscar outras fontes de custeio. Lula defendeu a aprovação ainda neste ano, o que exige 308 votos de deputados e 49 de senadores, em dois turnos.
As emendas parlamentares permitem a deputados e senadores indicar o destino de parte do orçamento federal. Até 2015 o Executivo podia deixar de pagá-las, mas a Emenda Constitucional 86 tornou obrigatórias as emendas individuais, com metade reservada à saúde, e em 2019 o Congresso estendeu a regra às emendas de bancada. Nos anos recentes, o Supremo Tribunal Federal impôs exigências de transparência sobre o uso desses recursos, tema de atrito entre os Poderes.
Joel Kaplan anuncia saída da Meta em meio a queixas da campanha de Lula
Joel Kaplan, responsável pelos assuntos globais da Meta e um dos principais conselheiros de Mark Zuckerberg, anunciou na terça-feira (20) que deixará a empresa depois de mais de 15 anos. Segundo a companhia, ele permanece no posto durante as eleições legislativas americanas de novembro e sai em algum momento de 2027, com suas funções divididas entre a executiva Dina Powell McCormick e o diretor jurídico C.J. Mahoney. Zuckerberg elogiou o colaborador em comunicado.
O anúncio coincide com acusações da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atribui à empresa manipulação de algoritmos para favorecer Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. No mesmo dia, o Comitê de Supervisão da Meta apontou falhas recorrentes na aplicação de regras de moderação em períodos eleitorais e criticou o tratamento dado às contas de anúncios de Lula. A empresa não relacionou a saída de Kaplan às denúncias, e não há indício público dessa ligação.
Kaplan, de 57 anos, é advogado e trabalhou oito anos no governo de George W. Bush, onde chegou a vice-chefe de gabinete da Casa Branca para políticas públicas. Contratado em 2011 para aproximar a então chamada Facebook de parlamentares republicanos, assumiu em 2014 a política pública global da companhia. Em janeiro de 2025 sucedeu Nick Clegg no comando dos assuntos globais, mudança vista como parte do esforço da empresa para se aproximar de Donald Trump.
STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (21) que o Imposto sobre Serviços, cobrado pelos municípios, não entra na base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais que financiam a seguridade social. O julgamento, com repercussão geral, estava empatado em cinco votos a cinco e foi definido pelo ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, o ministro aposentado Celso de Mello. O governo calcula impacto potencial de R$ 34,5 bilhões com a decisão.
Para a maioria, o valor do tributo apenas transita pelo caixa da empresa prestadora e pertence ao município, sem constituir receita ou faturamento. Votaram nesse sentido também Cármen Lúcia, André Mendonça e os aposentados Rosa Weber e Ricardo Lewandowski; ficaram vencidos Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A corte não tratou da modulação dos efeitos, que pode voltar em embargos, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional disse que analisa a decisão.
O caso começou com uma ação da Viação Alvorada, de Porto Alegre, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o exame no Supremo teve início em 2020. O ISS, previsto no artigo 156 da Constituição, tem alíquotas entre 2% e 5% e incide sobre serviços listados em lei complementar. Em 2017, a corte já havia retirado o ICMS estadual da mesma base de cálculo. A reforma tributária de 2023 prevê a substituição gradual do ISS a partir de 2029.
TSE discute suspender grandes canais políticos no WhatsApp perto da votação
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral analisam uma minuta de resolução que desativaria canais de WhatsApp de conteúdo político com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas seguintes ao segundo turno, marcado para domingo (25). O texto, escrito pelo vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, foi debatido em reuniões nos dias 16 e 20 de outubro e, se aprovado pelo plenário, passaria a valer de imediato.
Em nota, o gabinete de Mendonça afirmou que a autoria cabe ao vice-presidente por tradição e que a meta é resguardar o pleito quando não há tempo para corrigir conteúdos ilícitos, com critérios iguais para qualquer candidato. A minuta aplica a esses canais as restrições já impostas ao conteúdo impulsionado. A medida alcançaria o canal Exército do Lula, com mais de 7 milhões de inscritos, e o Tropa do Flávio, com cerca de 2 milhões.
A proposta surge depois de uma sequência de decisões sobre o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu o canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro; o corregedor da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, o restabeleceu, e a liberação definitiva veio após registro na campanha oficial. O tribunal, criado em 1932, edita resoluções que regulam as eleições com força de lei.