Na véspera do segundo turno presidencial, o resumo político reúne o julgamento no Supremo sobre o piso da enfermagem, as orientações para quem vai votar neste domingo, a negativa do passe livre em linhas interestaduais, os últimos atos de campanha de Lula e Flávio Bolsonaro e o confronto entre os dois no debate final.
STF retoma julgamento sobre o piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o mérito da ação que contesta o piso salarial da enfermagem criado em 2022, com encerramento previsto para 3 de novembro. Até agora, três ministros votaram, e todos consideram válida a remuneração mínima, hoje de R$ 4.750 para enfermeiros e menor para técnicos e auxiliares. As divergências estão na fatia que cabe à União e na exigência de dissídio coletivo quando não há acordo.
Relator antes de se aposentar, Luís Roberto Barroso propôs a jornada de 40 horas semanais como referência para o pagamento integral, no lugar das 44 horas da regra geral. Para celetistas, defende negociação coletiva prévia, sem dissídio se ela fracassar, e limita a obrigação de estados, municípios e entidades com ao menos 60% do atendimento pelo SUS aos repasses federais. Dias Toffoli, seguido por Luiz Fux, quer que a União pague só a diferença salarial, sem FGTS nem adicionais, e admite dissídio.
A disputa começou em 2022, quando Barroso suspendeu o piso por falta de estimativa do impacto financeiro sobre estados, municípios e o setor de saúde. Depois, o Congresso aprovou uma emenda para viabilizar o pagamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões para custear o reajuste. Uma nova liminar liberou os pagamentos com condições, como a negociação sindical na iniciativa privada. Barroso deixou o tribunal em 2025 e retornou à advocacia.
Eleitores voltam às urnas no domingo para o segundo turno presidencial
Os eleitores votam neste domingo (25), das 8h às 17h no horário de Brasília, no segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL. Lula concorre com o número 13 e Flávio, com o 22. Além da Presidência, eleitores de cinco estados e do Distrito Federal escolhem governador: Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Norte, Tocantins e Acre. Os dados da apuração serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A Justiça Eleitoral mudou 102 endereços de votação por motivos como reformas, estragos de temporais, alagamentos e falta de segurança, e recomenda conferir o local pelo site do tribunal ou pelo aplicativo e-Título antes de sair. O título impresso é dispensável, mas é preciso apresentar documento oficial com foto, e o celular fica com os mesários. Quem faltou no primeiro turno pode votar e tem até 3 de dezembro de 2026 para justificar; a ausência deste domingo pode ser justificada até 8 de janeiro de 2027.
Pela Constituição, vence no primeiro turno quem obtém mais de 50% dos votos válidos. Como nenhum candidato alcançou essa marca na votação de 4 de outubro, os dois mais votados seguiram para a nova rodada, marcada para o último domingo do mês. O vencedor assume o cargo em 5 de janeiro de 2027 e governa por quatro anos. A apuração deste domingo abrange os 5.571 municípios do país, com resultados disponíveis por estado, cidade e zona eleitoral à medida que forem liberados.
Cármen Lúcia rejeita passe livre em linhas interestaduais no segundo turno
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (23) o pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Lula, para estender a gratuidade do transporte no segundo turno às linhas interestaduais. A coligação queria passe livre em todo o transporte coletivo entre estados ou, como alternativa, nas linhas que ligam cidades vizinhas de unidades federativas diferentes, sob o argumento de que eleitores de regiões integradas precisam cruzar divisas para chegar às seções.
Segundo a ministra, o pedido tentava mudar de forma individual uma decisão do plenário e não trazia a lista das linhas, o regime do serviço, a frequência nem a fonte de custeio, além de deixar a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres fora do processo. Ela afirmou que seria inviável organizar a medida em apenas três dias, sem tempo para a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e dos 27 tribunais regionais. A gratuidade segue restrita ao transporte municipal, metropolitano e intermunicipal.
A regra vem de 2023, quando o Supremo determinou, na ADPF 1.013, que o poder público oferecesse transporte coletivo gratuito em dias de eleição, com frota equivalente à dos dias úteis. Antes da ministra, o presidente do TSE, Nunes Marques, já havia negado pedido semelhante na quarta-feira, lembrando que as linhas rodoviárias interestaduais são de competência da União. Ele pediu ao Ministério dos Transportes e à agência reguladora que avaliassem acesso gratuito em linhas semiurbanas. A gratuidade no transporte é reivindicação antiga de movimentos sociais no país.
Lula e Flávio encerram a campanha em São Paulo, Minas Gerais e Rio
Lula, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, fecham a campanha neste sábado com atos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados que somam 39,9% do eleitorado. O senador tem agenda às 10h em Belo Horizonte, ao lado do deputado Nikolas Ferreira, e às 14h no Rio. O presidente prevê uma caminhada em Copacabana pela manhã e outra na Avenida Paulista à tarde. Na sexta-feira, os dois permaneceram no Rio, sem compromissos públicos antes do debate da noite.
As duas campanhas tentam reduzir a abstenção. No primeiro turno, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Guarulhos e Campinas somaram 4,3 milhões de ausentes, com taxa média de 24%, acima dos 21,08% do país. Aliados de Lula buscam eleitores com mais de 70 anos, faixa que teve 8,46 milhões de faltosos, enquanto Flávio pede que apoiadores levem familiares e vizinhos às urnas. Nas redes, eleitores comuns passaram a agir como militantes digitais em canais como o Exército do Lula e a Tropa do Flávio.
Pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira apontou Flávio com 45% e Lula com 44% no cenário nacional, empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos, e vantagem do senador no Sudeste, por 48% a 39%. Na região, Lula teve 1,8 milhão de votos a menos do que no primeiro turno de 2022. A primeira rodada deste ano ocorreu em 4 de outubro, e nenhum candidato superou metade dos votos válidos, o que levou a disputa para este domingo.
Lula e Flávio trocam acusações de corrupção no último debate antes da votação
Lula e Flávio Bolsonaro participaram nesta sexta-feira (23) do último debate antes do segundo turno, transmitido pela TV Globo. No bloco final, deixaram as propostas de lado e passaram a cobrar explicações um do outro. Lula questionou a regularização de uma ilha que, segundo ele, envolveu um advogado próximo ao senador e pessoas ligadas ao jogador Richarlison. Flávio negou participação, disse que a ilha nunca pertenceu ao atleta e afirmou que o advogado é seu amigo, não seu sócio.
Flávio perguntou sobre uma garrafa de uísque avaliada em cerca de R$ 500 mil que o banqueiro Daniel Vorcaro teria comprado para presentear Lula, e o presidente ligou o adversário ao dono do Banco Master. Lula desafiou o senador a abrir as contas bancárias e a explicar a compra de um imóvel de R$ 10 milhões; Flávio respondeu que é advogado e empresário há 24 anos. Depois de chamar Lula de nove dedos, o senador pediu desculpas, após um direito de resposta concedido ao presidente.
Na Globo, o primeiro turno havia ficado sem debate presidencial: a emissora cancelou o encontro previsto para 1º de outubro, a menos de setenta e duas horas da votação, alegando insegurança jurídica após decisões judiciais de última hora sobre o formato. Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é senador pelo Rio de Janeiro e chegou ao segundo turno contra Lula, que tenta a reeleição. A votação deste domingo define quem governará o país a partir de janeiro de 2027.