O país vai às urnas neste domingo para o segundo turno presidencial, com as últimas pesquisas indicando disputa apertada entre Flávio Bolsonaro e Lula. Na véspera, o Supremo abriu ação penal contra Oswaldo Eustáquio, a Procuradoria contestou regras para o transporte de eleitores indígenas, Alexandre de Moraes determinou bloqueio bilionário contra Willer Tomaz e um voo cancelado virou boato de bloqueio a eleitores do Nordeste.
Supremo abre ação penal contra Oswaldo Eustáquio por associação criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, que passa a responder como réu por associação criminosa ligada aos atos do 8 de janeiro. O julgamento ocorreu em plenário virtual e terminou na sexta-feira (23). O relator, Alexandre de Moraes, votou em 16 de outubro e foi acompanhado por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Segundo a acusação, apresentada em agosto, Eustáquio usou as redes sociais e participou de atos em Brasília, inclusive diante de quartéis, para contestar a diplomação e a posse de Lula após a eleição de 2022. A Procuradoria cita um vídeo de 26 de novembro daquele ano e um discurso no Senado em 30 de novembro. O blogueiro, considerado foragido e morando na Espanha desde 2023, chamou a acusação de inconstitucional, e a defesa afirma que o processo corre à revelia.
O recebimento da denúncia não equivale a condenação: a Corte apenas reconheceu indícios suficientes para abrir a ação penal, na qual a culpa ainda será examinada. O caso integra a série de processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo, em Brasília, com o objetivo de provocar uma intervenção militar contra o governo recém-empossado.
Transporte de eleitores indígenas opõe PGR e presidência do TSE na véspera do segundo turno
O presidente do Supremo, Edson Fachin, deu três horas para o Tribunal Superior Eleitoral explicar as restrições ao transporte de eleitores indígenas neste segundo turno. O despacho, assinado no sábado (24), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, que quer suspender a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, de exigir aprovação prévia da Justiça Eleitoral para cada viagem organizada por órgãos federais. Fachin citou risco de o pedido perder o objeto.
O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a regra, expedida às 20h06 de sexta-feira (23), poderia impedir milhares de indígenas de votar, já que muitos viajam por horas ou dias. No sábado, Nunes Marques reconsiderou parte da decisão: as operações passam a ser aprovadas por zona eleitoral, com base em quadros enviados pela Advocacia-Geral da União até as 20h, e os juízes terão duas horas para decidir. Os veículos devem trazer identificação da Justiça Eleitoral.
A controvérsia começou depois que a Justiça Federal no Pará mandou a União garantir o transporte gratuito dessas comunidades até as seções. No Vale do Javari, no Amazonas, um pedido de transporte fluvial para 43 aldeias havia sido negado em 20 de outubro. Pelo censo de 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas se declararam indígenas no Brasil, com maior concentração na região Norte, onde parte das viagens até as urnas depende dos rios.
Últimas pesquisas apontam empate técnico entre Flávio Bolsonaro e Lula
As pesquisas divulgadas no sábado (24), véspera da votação, mostram Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente de Lula (PT), mas dentro da margem de erro. Quaest e Datafolha registraram 51% a 49% dos votos válidos para o senador. No levantamento AtlasIntel/Bloomberg, a distância foi menor, com 50,8% contra 49,2%. Os institutos Palver e BTG/Nexus também apontaram empate técnico. A votação deste domingo vai das 8h às 17h, no horário de Brasília.
O Datafolha ouviu 4.050 eleitores nos dias 23 e 24 de outubro, com margem de erro de dois pontos e nível de confiança de 95%. Segundo a Quaest, a aprovação do governo voltou a superar a desaprovação pela primeira vez desde agosto, e a rejeição dos dois candidatos vem caindo desde setembro. Um levantamento de todos os dez estudos publicados no sábado indica vantagem de Flávio entre 0,2 e quatro pontos percentuais.
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Flávio obteve 47,03% dos votos válidos, e Lula, 45,16%, a menor diferença nessa etapa desde 1989. Nas 7 eleições presidenciais decididas em duas votações desde então, venceu sempre quem liderou a primeira rodada. Em 2022, Lula derrotou Jair Bolsonaro no segundo turno por 50,90% a 49,10%. Uma vitória do petista agora seria a primeira virada de um segundo colocado na história recente do país.
Moraes manda bloquear até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, determinou na sexta-feira (23) o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens do advogado Willer Tomaz, aliado do candidato Flávio Bolsonaro. A ordem inclui imóveis, aeronaves e embarcações, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e cambial, o cancelamento dos passaportes e a paralisação das empresas ligadas a ele. Os bancos têm 24 horas para enviar os dados. O teto não significa que esse valor tenha sido localizado.
Tomaz é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento nos descontos indevidos do INSS e de uso de casas de apostas para lavar dinheiro. A Polícia Federal afirma que Flávio teve acesso, até meados de 2025, a uma conta da Alcazar Holdings, empresa do advogado, como usuário master. Os dois negam sociedade. A defesa chamou a ordem de desproporcional e eleitoreira. As medidas vieram após a Polícia Federal apontar viagem do advogado a Miami depois de buscas em agosto.
O caso tem origem na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, quando policiais cumpriram 211 mandados de busca em 13 estados e também no Distrito Federal. A investigação apura cobranças que entidades associativas e sindicais lançaram, sem aval dos segurados, sobre aposentadorias e pensões, com prejuízo estimado em 6,3 bilhões de reais. Uma nota do Ministério da Fazenda apontou Tomaz como a pessoa física que mais depositou em plataformas de apostas no país em 2025.
Cancelamento de um voo da Gol para Salvador vira boato de bloqueio a eleitores
Passageiros protestaram no sábado (24) no aeroporto de Porto Alegre depois que a Gol cancelou o voo G3 1979, que levaria 184 pessoas a Salvador. Parte do grupo dizia precisar chegar à Bahia para votar no segundo turno deste domingo (25) e gritou que queria votar. A companhia atribuiu o cancelamento a uma falha técnica na aeronave e disse ter reacomodado os clientes em outros voos no sábado e no domingo.
Logo depois, circularam nas redes mensagens segundo as quais a companhia teria parado de voar entre o Sul e o Nordeste com o objetivo de atrapalhar quem ia votar, e uma delas, que falava em crime eleitoral, passou de 300 mil visualizações antes de ser apagada. Não há indício de cancelamento em massa nem de motivação eleitoral. A agência reguladora da aviação confirmou apenas esse cancelamento e disse não ter visto anormalidades no tráfego aéreo do país.
A Gol programou um voo extra, com saída de Porto Alegre por volta de 1h deste domingo e chegada a Salvador perto das 4h, antes da abertura das seções. A agência informou que reforçou o acompanhamento de atrasos e cancelamentos por causa da eleição e lembrou a resolução 400, que fixa os direitos dos passageiros nesses casos. Criada por lei em 27 de setembro de 2005, ela regula a aviação civil; a Gol começou a voar em 2001.